Seu projeto no rumo certo!

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01 orientações

orientações ao empreendedor.

Disponibilizamos a você algumas orientações
que irão lhe ajudar, confira!

Todo empreendimento precisa da anuência do IPHAN?

Essa é uma dúvida que sempre surge, preciso ou não preciso consultar o IPHAN? Ou ainda, esse empreendimento exige a pesquisa arqueológica?

Você sabe como dar entrada no seu processo junto ao IPHAN?

Entenda o FCA e a importância do preenchimento correto do documento!

02 legislação

Normas para projetos

Conheça as normas de obrigatoriedade dispostas na legislação.

Estabelecer os procedimentos necessários à comunicação prévia, às permissões e às autorizações para pesquisas e escavações arqueológicas em sítios arqueológicos previstas na Lei n. 3.924, de 26 de julho de 1961.

Portaria n. 07, de 01 de dezembro de 1988

Institui a Política de Patrimônio Cultural Material do IPHAN e dá outras providências

Portaria nº 375, de 19 de setembro de 2018

Proíbe a saída, para o exterior, de obras de arte e ofícios produzidos no país, até o fim do período monárquico

Lei n. 4.845, de 19 de novembro de 1965

03 notícias

Últimas notícias

Confira abaixo as últimas notícias da arqueoeste.

04 arqueólogos

arqueólogos trabalhando

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